1. Quem Somos

Somos o Cartório 9º RCPN e Notas – RJ, uma serventia extrajudicial que atua na prestação de serviços notariais e registrais, com compromisso com a privacidade, segurança e transparência no tratamento de dados pessoais.

2. Dados Pessoais Tratados

De acordo com o serviço solicitado, podemos coletar e tratar os seguintes dados:

• Nome completo, RG, CPF, CNH e demais documentos de identificação.
• Endereço, telefone, e-mail e dados de contato.
• Dados financeiros, patrimoniais e informações profissionais, quando necessários.
• Dados sensíveis, quando indispensáveis para cumprir obrigação legal ou normativa.
• Imagens para controle de acesso, segurança e registros.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Realização de atos notariais e registrais.
• Cumprimento de obrigações legais e normativas.
• Garantia da publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos praticados.
• Atendimento ao usuário e comunicação durante o processo.
• Segurança física, patrimonial e digital da serventia.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nos seguintes casos:

• Com órgãos públicos, judiciais e administrativos, quando necessário.
• Com entidades que fazem parte da cadeia de prestação de serviços, observando os limites legais.
• Com prestadores de serviços de tecnologia da informação, segurança e suporte, sob contrato de confidencialidade e segurança.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Utilizamos controle de acesso, criptografia e monitoramento constante de nossos sistemas.

6. Direitos dos Titulares

Na forma da legislação aplicável, os titulares de dados pessoais podem exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Informações sobre compartilhamento dos dados.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
• Portabilidade, quando viável e aplicável.

7. Cookies e Dados de Navegação

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, compreender padrões de navegação e oferecer conteúdo relevante. O usuário pode gerenciar as permissões de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

8. Atualização da Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo, visando sua constante melhoria e adequação legal. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação em nosso site.

9. Fale Conosco

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

• Nome: Escritório Jurídico Terra Rocha Advogados
• E-mail: dpo.9crcpnenotas@tsradvogados.adv.br
• Telefone: 21 99912-4369